{"title":"","content":"<p><strong>1. Entidade Responsável<\/strong><\/p><p>Responsável para o processamento e tratamento de dados, nos termos do Regulamento Europeu Geral de Proteção de Dados (RGPD), é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou em conjunto com terceiros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.<\/p><p>No âmbito do RGPD a entidade responsável para o processamento e tratamento de dados pessoais recolhidos neste online course é:<\/p><p>Entidade Proprietária (dianto referido como “nós” “nosso(a)” )<\/p><p>Autoridade de Turismo da Tailândia, representada em Portugal pela Jervis Pereira – Representações e Consultadoria, Lda.,<br>Rua José Galhardo 1, Loja 1-Cave<br>1750-131 Lumiar, Lisboa<br>Tel:(+351) 213 916 600 | (+351) 213 916 601 |&nbsp;<a data-link-type=\"external\" data-type=\"linkpicker\" href=\"mailto:geral@jervispereira.pt\">geral@jervispereira.pt<\/a><\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>2. Dados Recolhidos durante a Navegação e Participação no Online Course<\/strong><\/p><p>Quando está a aceder e navegar neste microsite, o servidor recolhe as seguintes informações do seu dispositivo: Tipo de navegador e versão, sistema operacional, página web visitada anteriormente (“Referrer“), o seu endereço IP e data\/hora da exibição da página.<\/p><p>O levantamento e processamento destes dados destina-se a garantir o bom funcionamento do nosso site de forma a afastar e acompanhar uma utilização abusiva dos nossos serviços. Utilizamos os dados recolhidos igualmente para fins estatísticos sobre dispositivos e navegadores utilizados, permitindo uma adaptação e melhoria continua da nossa oferta direcionada às necessidades dos utilizadores.<\/p><p>Este processamento de dados é baseado no Artigo 6º, nº 1, alínea F do RGPD. Todos os dados pessoais acima serão excluídos no máximo doze meses após a recolha.<\/p><p>Ao participar no online course, registamos os seguintes dados do participante:<\/p><ul><li>Endereço de correio eletrónico<\/li><li>Sexo<\/li><li>Nº BI ou CC<\/li><li>Nome<\/li><li>Distrito<\/li><li>País (valor pré-definido)<\/li><li>Telefone<\/li><li>Empresa<\/li><\/ul><p>Estes dados serão guardados e podem ser usados pela entidade promotora ou seu representante para os seguintes fins:<\/p><ul><li>Comunicações durante o online course<\/li><li>Convite para outros online courses<\/li><li>Recolha de informação e envio de diploma<\/li><\/ul><p>&nbsp;<\/p><p><strong>3. Criar e Eliminar uma Conta de Participante<\/strong><\/p><p>Para participar no online course, o participante pode abrir uma conta de participantes através do seu perfil de Facebook ou do registo manual. A conta de cliente será criada exclusivamente pela sua ação ao submeter os seus dados. A base legal é, portanto, o seu consentimento nos termos do Artigo 6º, nº 1, alínea F do RGPD. Nós retemos os dados pessoais associados à conta de cliente até que solicite a eliminação da mesma. Os dados pessoais respetivamente à sua participação serão conservados pelo período e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.<\/p><p>Solicitar Eliminação de Conta de Cliente<\/p><p>Deverá contactar a entidade promotora do online course:<\/p><p>Autoridade de Turismo da Tailândia, representada em Portugal pela Jervis Pereira – Representações e Consultadoria, Lda.,<br>Rua José Galhardo 1, Loja 1 - Cave<br>1750-131 Lumiar, Lisboa<br>Tel:(+351) 213 916 600 | (+351) 213 916 601 |&nbsp;<a data-link-type=\"external\" data-type=\"linkpicker\" href=\"mailto:geral@jervispereira.pt\">geral@jervispereira.pt<\/a><\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>4. Empresas e Sistemas Subcontratos de Suporte<\/strong><\/p><p>Os dados das encomendas e contratos são processados através destas entidades de acordo com o Artigo 28.º do RGPD.<\/p><p>O fornecimento de serviços técnicos para o funcionamento deste Web Site é assegurado de acordo com o Artigo 28º do RGPD pelo fornecedor, e os seus respetivos subcontratados, Viamodul, 2610-141 Amadora – Portugal. O software usado para este Web Site é epages, desenvolvido por epages GmbH, 20355 Hamburg, Alemanha. A aplicação do online course foi desenvolvida pela Viamodul.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>5. Notificações por Correio Eletrónico<\/strong><\/p><p>Ao longo do online course receberá mensagens com informações sobre o mesmo. Apenas poderá revogar o seu consentimento para o uso do seu endereço de e-mail ao solicitar o cancelamento da sua participação.<\/p><p>Este tratamento de dados é baseado no seu consentimento, de acordo com o Artigo 6º, nº 1, alínea f do RGPD.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>6. Uso de Cookies<\/strong><\/p><p>Ao visitar o microsite do online course, é colocado um \"cookie\" no seu dispositivo. Trata-se de um pequeno ficheiro de texto que podemos utilizar para reconhecer o seu dispositivo quando regressar ao Web Site para uma visita posterior. Um cookie armazenado tem um prazo de validade de doze meses após a sua última visita.<\/p><p>Este tratamento de dados é baseado no Artigo 6º, nº 1, alínea f do RGPD com o objetivo de otimizar as funções deste online course.<\/p><p>Porém, pode impedir a criação de cookies nas configurações de cookies do seu navegador da Internet e impedir a criação de cookies deste microsite ou para todos os sites. Pode também eliminar os cookies já armazenados.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>7. Google Analytics<\/strong><\/p><p>Este microsite usa Google Analytics, um serviço de análise da web da Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA (doravante designado \"Google\"). A Google coloca um cookie no seu dispositivo. Com esse cookie, a Google pode recolher informações sobre como usa o nosso microsite. Essas informações são transmitidas para um servidor nos EUA, onde são avaliadas pela Google e disponibilizadas para nós. A base legal é o artigo 6º, nº 1, alínea f do RGPD, ou seja, o nosso interesse legítimo na avaliação e otimização do nosso microsite online na Internet.<\/p><p>Como parte do Acordo sobre Proteção de Privacidade entre a UE e os EUA, a Google compromete-se a cumprir as leis de proteção de dados da União Europeia.<\/p><p>Usamos o Google Analytics com anonimização de IP ativado. Isso significa que o seu endereço IP será encurtado dentro do âmbito do RGPD, para que o IP não possa ser relacionado com a sua pessoa. Somente em casos excecionais, o endereço IP completo é enviado para um servidor da Google nos EUA e lá encurtado. O endereço IP fornecido pelo seu navegador não será combinado com outros dados na posse da Google. Pode impedir o armazenamento de cookies nas definições de acordo com o seu navegador.<\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>8. Os seus Direitos<\/strong><\/p><p>A respeito dos seus dados pessoais que processamos sobre a sua pessoa, poderá exercer os seguintes direitos:<\/p><p>Tem o direito de pedir a confirmação se processamos os seus dados pessoais. Se este for o caso, iremos informá-lo sobre os seus dados pessoais guardados e as informações adicionais, de acordo com o artigo 15º, parágrafo 1 e 2 do RGPD.<\/p><p>Tem o direito de pedir a correção sem demora de dados incorretos respeitantes à sua pessoa. Tendo em conta a finalidade de tratamento de dados, tem o direito de exigir que os seus dados sejam completados, também através de declarações adicionais prestadas.<\/p><p>Tem o direito de nos solicitar a eliminação imediata dos seus dados pessoais sob as condições do Artigo 17º (1) do RGPD, a menos que o processamento seja exigido pelo Artigo 17º (3) do RGPD.<\/p><p>Tem o direito de exigir a restrição de tratamento dos seus dados pessoais, se uma das condições do Artigo 18º (1) do RGPD for aplicável. Poderá solicitar a restrição de tratamento dos seus dados em vez de exigir uma eliminação.<\/p><p>Divulgaremos qualquer pedido de correção ou eliminação dos seus dados pessoais e restrições de processamento dos seus dados pessoais a todas as entidades às quais fornecemos os seus dados pessoais, a menos que isso seja impossível ou envolva um esforço desproporcional. Também o informaremos sobre a identidade destas entidades, se o solicitar.<\/p><p>Tem o direito de receber as informações pessoais, que nos forneceu, em formato estruturado, comum e legível por sistemas informáticos e exigir que transmitamos, sem impor obstáculos, essas informações para outra pessoa responsável na medida do possível.<\/p><p>Enquanto houver o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento.<\/p><p>A sua revogação do consentimento de tratamento dos seus dados pessoais não afeta a legalidade de tratamento dos seus dados pessoais até ao momento de revogação.<\/p><p>Direito de Objeção: Por razões resultantes da sua situação específica, poderá, a qualquer momento, exercer o seu direito de objeção ao processamento dos seus dados pessoais;<\/p><p>Este direito de objeção de processamento dos seus dados pessoais refere-se ao processamento de dados baseado no Artigo 6º, nº 1, alínea f do RGPD, para proteger os nossos interesses legítimos ou de terceiros, a menos que os seus interesses ou direitos constitucionais e liberdades fundamentais, que requerem a proteção dos seus dados pessoais, predominem.<\/p><p>Ao exercer o seu direito de objeção, deixamos de processar os seus dados pessoais em questão, a menos que possamos provar razões imperativas e legítimas para o processamento que superam os seus interesses, direitos e liberdades, ou que o processamento serve para efeitos de alegação, defesa ou reivindicação de direitos legais.<\/p><p>No caso em que processamos os seus dados pessoais para o envio de publicidade direta (por exemplo newsletter), pode sempre exercer o seu direito de objeção ao tratamento dos seus dados pessoais relevantes para este efeito com o efeito e deixamos de processar os seus dados pessoais para tais fins.<\/p><p>Se acredita que o processamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pode apresentar recurso através de um órgão regulador, em particular no Estado-Membro da sua residência, no seu local de trabalho ou local de alegada violação. Isso não exclui outros recursos administrativos ou judiciais.<\/p><p>Solicitar Alteração de Dados ou Consentimento ou Eliminação de Conta de Participante Contacte a entidade promotora para solicitar a alteração de dados ou consentimento ou eliminação da&nbsp;conta de participante:<\/p><p>Tel:(+351) 213 916 600 | (+351) 213 916 601 |&nbsp;<a data-link-type=\"external\" data-type=\"linkpicker\" href=\"mailto:geral@jervispereira.pt\">geral@jervispereira.pt<\/a> ou&nbsp;<a data-link-type=\"external\" data-type=\"linkpicker\" href=\"mailto:info@turismotailandes.org.pt\">info@turismotailandes.org.pt<\/a><\/p><p>&nbsp;<\/p><p><strong>9. Sobre esta Política de Privacidade<\/strong><\/p><p>Reservamo-nos o direito de rever e atualizar a presente Política de Privacidade, o que ser divulgado através deste mircosite.<\/p><p>Data da última atualização: 11 de julho de 2019<\/p>","image":""}